POLÍTICA DE PRIVACIDADE

  1. QUAL O OBJETIVO E A APLICABILIDADE DESTA POLÍTICA
    1. Esta Política de Privacidade (Política de Privacidade) é aplicável aos usuários (Usuários) e visitantes (Visitantes) da plataforma da Loopi Atividades De Internet Ltda, inscrita no CNPJ/ME sob o nº 41.925.027/0001-72, denominada LoopiPay, e tem como objetivo esclarecer as suas práticas no que diz respeito à privacidade e o tratamento dos dados pessoais dos seus usuários e visitantes da plataforma e site acessíveis no domínio https://loopipay.com, além de demonstrar o seu comprometimento com as melhores medidas de segurança das informações e transparência para resguardar a privacidade e proteção de dados pessoais.
    2. As condições estabelecidas nesta Política de Privacidade são aplicáveis no âmbito da utilização dos serviços disciplinada nos Termos de Uso e abrange todo o tratamento dado pela LoopiPay aos dados pessoais necessários para atingir as finalidades determinadas neste documento e que sejam capazes de identificar ou tornar identificável o usuário que visita, entra em contato e navega no site da LoopiPay, se cadastra na plataforma, utiliza os serviços prestados e participa de processos seletivos.
  2. ACEITE
    1. Ao manifestar o Aceite a esta Política de Privacidade, o usuário declara expressamente que leu e entendeu todos os direitos e obrigações aqui determinados.
    2. Caso não concorde com os termos desta Política, ainda que parcialmente, o usuário pode não a aceitar, mas deve estar ciente que alguns serviços não poderão ser prestados sem a coleta de determinadas informações e/ou dados pessoais.
  3. COMO A LOOPIPAY TRATA E PROTEGE OS DADOS PESSOAIS
    1. Esta seção descreve as regras que serão observadas no tratamento dos dados pessoais pela LoopiPay para atender os padrões de proteção de dados exigidos pela legislação e regulamentação vigentes.
    2. A LoopiPay somente coleta, trata e mantém os dados pessoais e dados pessoais sensíveis que sejam estritamente necessários e quando o propósito/finalidade do tratamento se enquadre em uma das hipóteses legais permitidas, sendo certo que o usuário tem o direito de ser informado sobre a razão e a forma pela qual seus dados pessoais são coletados, tratados e mantidos durante todo o processo.
  4. QUAIS DADOS COLETAMOS E PARA QUAIS FINALIDADES DE TRATAMENTO:
    1. A LoopiPay coleta e trata dados pessoais e/ou dados pessoais sensíveis para alcançar as seguintes finalidades:
      1. Para permitir o cadastro na Plataforma e o início das operações, bem como para validação dos dados pessoais fornecidos e cumprimento das disposições da Instrução Normativa nº 1888 da RFB, são coletados e processados: nome completo, data de nascimento, CPF, e-mail, endereço completo e endereço de wallet;
      2. Para confirmar a identidade do usuário e para permitir o aumento de limite para as operações, são coletados e processados: cópia do RG ou CNH e selfie;
      3. Para permitir transações acima de valores estipulados na Política de PLD/FT, além dos dados e documentos previstos nas alíneas a) e b), são coletados e processados os dados pessoais inseridos em cópia do IRPF ou outro documento que comprove a origem dos recursos;

        A LOOPIPAY NÃO COLETA OU SOLICITA INTENCIONALMENTE DADOS PESSOAIS DE MENORES DE 18 (DEZOITO) ANOS. NO ENTANTO, OS DOCUMENTOS FORNECIDOS NESTE ITEM SÃO INDISPENSÁVEIS PARA A COMPROVAÇÃO DE ORIGEM DOS RECURSOS TRANSACIONADOS NA PLATAFORMA E PODEM CONTER DADOS DE CRIANÇAS E/OU ADOLESCENTES. NESTE CASO, VOCÊ, COMO UM DOS PAIS OU RESPONSÁVEL LEGAL DO MENOR, AO ACEITAR ESTA POLÍTICA, CONSENTE COM O TRATAMENTO DOS RESPECTIVOS DADOS PESSOAIS PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO CONTRATADO POR VOCÊ.

      4. Para admitir o cadastro e permitir transações por usuários Pessoa Jurídica e validar informações, são coletados e processados os dados dos sócios inseridos nos atos constitutivos e, complementarmente, os dados e documentos previstos nas alíneas a) e b);
      5. Para admitir e permitir transações por usuários pessoa física estrangeira, validar dados e cumprir as disposições da IN nº 1888 da RFB, são tratados os dados inseridos no documento de identificação com foto do país de origem e selfie;
      6. Para atender solicitações de suporte, esclarecimentos de dúvidas ou reclamações dos usuários e visitantes enviadas voluntariamente via chatdisponibilizado no site, e-mail ou pelas redes sociais e permitir a solução da demanda, identificação do cadastro e o retorno do contato, são coletados: Nome, e-mail, IP e geolocalização ; eventualmente, se não for possível a localização do cadastro do usuário pelo e-mail ou nome, poderá ser solicitado o CPF, endereço de wallet cadastrado ou número do pedido;
      7. Para possibilitar o envio de newsletter, divulgações de novos serviços e produtos indicados para o perfil do usuário, são coletados e tratados: Nome e e-mail.
      8. Em processos de recrutamento e seleção da LoopiPay, são coletados e processados os dados pessoais inseridos no CV e submetido à análise pelos interessados, a fim de possibilitar a aderência do candidato à vaga;
      1. Os dados indicados nos itens acima serão coletados diretamente do usuário ou visitante , quando estes acessam e utilizam a plataforma e os serviços da LoopiPay, quando realizam cadastros em formulários e/ou quando enviam voluntariamente via chat, e-mail ou redes sociais. Os dados de IP e a geolocalização são coletados de forma automática quando o usuário acessa a plataforma por login e senha e/ou utiliza o chat.
    2. Cookies: são pequenos arquivos de texto ou fragmentos de informação que são baixados em seu computador, smartphone ou qualquer outro dispositivo com acesso à internet quando o usuário visita ou utiliza os serviços disponibilizados pela da LoopiPay.
      1. Ao acessar o site da LoopiPay por meio de cookies, serão coletadas informações sobre a navegação do usuário com a finalidade de analisar a navegação e permitir o aprimoramento do desempenho e funcionamento do site, permitindo à LoopiPay fornecer uma experiência de alta qualidade.
      2. Os Cookies se subdividem nas classificações abaixo:
        1. Cookies necessários: são cookies essenciais que possibilitam a navegação em nossas aplicações e o acesso a todos os recursos e garantem funcionalidades básicas e recursos de segurança do site, de forma anônima. Sem estes, nossos serviços podem apresentar mau desempenho ou não funcionar.
        2. Cookies de desempenho: são cookies que ajudam a entender e analisar os principais índices de desempenho da plataforma para otimização dessa e para oferecer uma melhor experiencia aos usuários, coletando informações anônimas sobre as páginas acessadas.
        3. Cookies analíticos: são cookies usados para entender como os visitantes interagem com o site. Esses cookies ajudam a fornecer informações sobre métricas, número de visitantes, taxa de rejeição e fonte de tráfego.
        4. Cookies de publicidade: são cookies que direcionam anúncios em função dos seus interesses e limitam a quantidade de vezes que o anúncio aparece. Esses cookies rastreiam Visitantes em sites e coletam informações para fornecer anúncios personalizados.
      3. A LoopiPay respeita o direito à privacidade dos usuários, que poderá, a qualquer momento, configurar a utilização dos Cookies ou optar pela sua desativação por meio da seleção das definições apropriadas no respectivo navegador disponibilizadas no menu Configurações.
      4. O usuário entende que ao desativar a utilização dos cookies, especialmente os estritamente necessários, alguns serviços do site podem não funcionar corretamente, afetando, parcial ou totalmente, a navegação, a disponibilidade de algumas ferramentas, a funcionalidades do site ou dos serviços, comprometendo seu correto e esperado funcionamento e, eventualmente, comprometendo uma experiência mais personalizada.
      5. Importante esclarecer que a LoopiPay não se responsabiliza pelo uso de cookies por terceiros. Os cookies colocados por terceiros podem, eventualmente, continuar a monitorar as suas atividades online, mesmo depois de ter saído do nosso site, sendo recomendável que você limpe seus dados de navegação regularmente.
  5. QUAIS FUNDAMENTOS LEGAIS AUTORIZAM O TRATAMENTO DOS DADOS
    1. O tratamento de dados pessoais e dados sensíveis é realizado de maneira compatível com a finalidade original para a qual foram coletados, nos termos definidos nesta Política de Privacidade e não poderão ser tratados com propósitos diversos.
    2. Os usuários concordam que os dados serão tratados de acordo com os fundamentos legais abaixo:
      1. Os dados pessoais tratados conforme o descrito nos itens a, b,c e e da cláusula 4.1 – para permitir a execução do contrato ou de procedimentos preliminares relacionados ao contrato e o cumprimento de todas as obrigações decorrentes da prestação dos serviços oferecidos pela LoopiPay, e também para cumprimento de obrigações legais e regulatórias.
      2. Os dados pessoais sensíveis tratados conforme o descrito nos itensb, c, d e e da cláusula 4.1 – para garantir a prevenção à fraude e a segurança do titular, nos processos de identificação e autenticação de cadastro em sistemas eletrônicos.
      3. Os dados tratados conforme descrito no item f da cláusula 4.1 – para permitir a execução do contrato ou de procedimentos preliminares relacionados ao contrato.
      4. Os dados tratados conforme descrito nos itens g da cláusula 4.1 – para permitir a execução do contrato e para atender interesses legítimos do controlador ou de terceiros, para apoio e promoção de suas atividades ou para proteção, em relação ao titular, do exercício regular de seus direitos ou da prestação de serviços que o beneficiem.
      5. Os dados tratados conforme descrito nos itens h da cláusula 4.1 – para permitir a execução do contrato e para atender interesses legítimos do controlador.
      6. O tratamento de dados tratados conforme descrito na cláusula 4.2.1a b, c e d se dá por meio do consentimento, podendo este ser revogado a qualquer tempo.
    3. A LoopiPay esclarece que apenas trata dados pessoais e dados pessoais sensíveis na medida em que seja necessário para atingir as finalidades específicas definidas nesta Política e se estas estiverem de acordo com as bases legais acima.
    4. A LoopiPay adota medidas para garantir que quaisquer dados em sua posse sejam mantidos precisos, atualizados em relação às finalidades para as quais foram coletados, sendo certo que é garantido ao usuário a possibilidade de requerer a exclusão ou correção de dados imprecisos ou desatualizados.
    5. A LoopiPay adota medidas técnicas recomendadas, de acordo com seu porte e atividades desenvolvidas, para proteger os dados contra o tratamento não autorizado, ilegal ou em desacordo com o disposto nesta Política, bem como contra a perda acidental, destruição ou danos.
    6. Quando o tratamento dos dados não se enquadrar nas hipóteses legais acima, a LoopiPay dará ciência ao usuário sobre o fundamento legal que autoriza o tratamento, ou quando não houver fundamento, deverá a LoopiPay obter o consentimento, assegurando que este seja dado pelo usuário de forma específica, livre, inequívoca e informada.
  6. TEMPO DE DURAÇÃO DO TRATAMENTO DOS DADOS
    1. Os dados coletados serão tratados pelo tempo suficiente para atingir as finalidades definidas na cláusula 4.1 e 4.2 e serão mantidos sob guarda da LoopiPay durante todo período da prestação dos serviços ou até que seja revogado o consentimento, quando esta for a base legal aplicável.
      1. Após o encerramento da prestação dos serviços os dados poderão ser mantidos pelo prazo necessário para o cumprimento de obrigações legais e regulatórias aplicáveis à atividade da LoopiPay ou, ainda, pelo prazo prescricional para o exercício regular dos seus direitos em ações judiciais, administrativa ou arbitrais.
      2. Os dados pessoais coletados em processos seletivos serão mantidos nas bases de dados da LoopiPay por um período de 06 (seis) meses após o encerramento do processo, a fim de possibilitar a análise de aderência do candidato a outras vagas disponibilizadas.
  7. COMO COMPARTILHAMOS SEUS DADOS PESSOAIS
    1. Não divulgamos os seus Dados Pessoais a terceiros de maneira que seria considerada uma venda ou comercialização.
    2. A LoopiPay apenas realiza a transmissão de dados do usuário a terceiros que tenham necessidade legítima para acessá-los e prestam serviços indispensáveis para otimizar a prestação dos serviços e atingir as finalidades definidas na cláusula 4, tais como:
      1. Com empresas que gerenciam as bases de dados utilizadas pela LoopiPay;
      2. Com a Receita Federal;
      3. Com empresas terceirizadas prestadoras de serviço de SaaS de CRM, atendimento ao cliente, marketing e infraestrutura técnica.
      4. Bancos;
      5. Prestadores de serviços contábeis externo;
      6. Prestadores de serviços de due diligence em processo de KYC;
      7. Prestadores de Serviços de Ativos Virtuais.
    3. Os prestadores de serviços terceirizados que tratem os dados dos usuários estão sujeitos às obrigações e às responsabilidades impostas aos agentes de tratamento que atuam como Operadores, de acordo com a legislação e regulamentação de Proteção de Dados Pessoais aplicáveis.
    4. A LoopiPay se compromete a verificar o nível de adequação dos seus prestadores de serviços e assegura que os contratos com eles firmados contenham as cláusulas de privacidade que exijam que o operador de dados implemente medidas de segurança, bem como controles técnicos e administrativos apropriados para garantir a confidencialidade e segurança dos dados e que especifiquem que o operador está autorizado a trata-los apenas quando estejam estritamente relacionados com às finalidade de coleta pré-definidas por esta Política de Privacidade.
  8. TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DOS DADOS
    1. A LoopiPay informa que os dados coletados são transferidos aos Estados Unidos e a Espaço Econômico Europeu, onde empresas prestadoras de serviço estão sediadas ou mantêm seus servidores de dados, servidores de e-mail e servidores de sistemas, ficando claro que o usuário ao aceitar esta política, concorda e consente com a transferência internacional dos seus dados pessoais.
    2. Quando os dados do usuário forem tratados em países diferentes de onde foram coletados, a legislação e regulamentação aplicáveis à transferência internacional e o nível de aderência do país e da empresa à LGPD serão observadas pela LoopiPay, de modo que somente a ocorrerá a transferência nas hipóteses permitidas pela lei.
    3. Quando a relação entre a LoopiPay e o destinatário dos dados pessoais no exterior seja formalizada por contrato, estes serão aditados para prever cláusulas contratuais padrão que visem garantir que as devidas salvaguardas exigidas pelo artigo 35 da lei e, posteriores normas regulamentadores editadas pela Autoridade e aplicáveis à transmissão internacional de Dados Pessoais.
  9. QUAIS SÃO OS SEUS DIREITOS
    1. A LoopiPay garante ao usuário o exercício dos direitos que lhe são conferidos nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei 13.853/2019), sendo estes:
      1. Confirmação da existência de tratamento - o que é assegurado por meio desta Política de Privacidade;
      2. Direito de acesso - ou seja, o direito de solicitar o acesso aos seus dados pessoais e/ou dados sensíveis que processamos;
      3. Direito de retificação - o direito a solicitar que a LoopiPay altere ou atualize os dados pessoais do usuário, sempre que estiverem incorretos ou incompletos;
      4. Direito à anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou excessivos – o direito de solicitar que sejam tornados anônimos seus dados, ou exigir sua eliminação quando forem desnecessários ou excessivos para a finalidade;
      5. Direito à portabilidade de dados - o direito de solicitar uma cópia dos seus dados pessoais em formato eletrônico para transmissão para utilização em serviços de terceiros;
      6. Direito à eliminação da informação - o direito a solicitar para apagar os seus dados pessoais;
      7. Direito à informação – o direito de saber com quais entidades - públicas ou privadas - a LoopiPay compartilhou seus dados;
      8. Direito à revogação - o direito de revogar, a qualquer tempo, o consentimento para uso de dados;
      9. Direito à oposição - o direito do usuário se opor ao tratamento de dados pessoais que não esteja em alinhamento com as determinações da LGPD;
      10. Direito de petição - contra a LoopiPay ou à Autoridade de Proteção de Dados aplicável, se o usuário tiver motivos para supor que qualquer um de seus direitos de proteção de dados pessoais tenha sido violado.
    2. Estes direitos poderão ser exercidos por meio de requerimento expresso do usuário enviado ao Encarregado de Proteção de Dados, através do endereço eletrônico disponibilizado na cláusula 14 desta Política, e serão atendidos, sempre que possível, imediatamente.
    3. Na hipótese de impossibilidade de resposta imediata ao requerimento, a LoopiPay comunicará ao usuário que não é agente de tratamento de dados, devendo nesta hipótese indicar o agente, ou cientificá-lo das razões de fato e de direito que a impedem de atender ao requerimento imediatamente.
  10. PADRÕES DE SEGURANÇA
    1. A LoopiPay está comprometida com a implementação dos padrões de Segurança da Informação e com a proteção de Dados Pessoais e Dados Sensíveis com vistas a garantir o direito fundamental do indivíduo à autodeterminação da informação, bem como a confidencialidade, a integridade e disponibilidade, a autenticidade, a responsabilidade e o não repúdio.
    2. Obrigação do Sigilo de Dados Pessoais
      1. Os colaboradores da LoopiPay que tenham acesso a dados pessoais estão obrigados aos deveres de confidencialidade e de proteção de dados previsto nessa política, desde o seu ingresso na empresa.
      2. Operadores ou pessoas autorizadas que se utilizarem indevidamente de informações, ferindo esta Política de Privacidade, estarão sujeitos à responsabilização e às medidas legais cabíveis.
    3. Além das hipóteses previstas na cláusula 7, os dados coletados e as atividades registradas apenas poderão ser compartilhados:
      1. Com autoridades judiciais, administrativas ou governamentais competentes, sempre que houver determinação legal, requerimento, requisição ou ordem judicial, e, ainda, para instruir processos investigativos de cooperação internacional, conforme autorizado pela legislação vigente;
      2. De forma automática, em caso de movimentações societárias, como fusão, cisão, aquisição e incorporação.
    4. Privacidade de Dados Pessoais por Concepção e por Padrão
      1. Ao implementar novos processos, procedimentos ou sistemas que envolvam o tratamento de dados, a LoopiPay deve adotar medidas para garantir que as regras de privacidade e proteção de dados sejam adotadas desde a fase de concepção até o lançamento/implantação destes projetos.
      2. O usuário tem conhecimento que sempre há risco no tráfego de informações da internet, porém, a LoopiPay se compromete a utilizar os melhores padrões de mercado para proteger os dados de seus usuários, clientes, prestadores de serviços e parceiros.
      3. Links de hipertexto para outros sites e redes sociais: o site da LoopiPay poderá, de tempos a tempos, conter links de hipertexto que redirecionará o usuário para sites de parceiros e anunciantes. Se o usuário clicar em um desses links para qualquer um desses sites, lembramos que cada site possui as suas próprias práticas de privacidade e que não somos responsáveis por essas políticas. Consulte as referidas políticas antes de enviar quaisquer dados pessoais para esses sites.
  11. AUDITORIAS DE PROTEÇÃO DE DADOS
    1. A LoopiPay garante que realizará revisões periódicas a fim de confirmar que as iniciativas de privacidade, seus sistemas, medidas, processos, precauções e outras atividades incluindo o gerenciamento de proteção de dados, foram implementados e mantidos e estão em conformidade com a legislação e regulamentação aplicáveis.
  12. DISPOSIÇÃO DOS DADOS PELO USUÁRIO
    1. Os usuários serão sempre informados sobre os dados a serem coletados, ficando a seu critério fornecê-los ou não, bem como a sua exclusão posterior, e, em cada caso, serão avisados sobre as consequências de sua decisão.
    2. Os usuários garantem a veracidade e exatidão dos dados pessoais fornecidos à LoopiPay, assumindo a correspondente responsabilidade caso os mesmos não sejam exatos. Constitui ainda como responsabilidade dos usuários o dever de manter atualizados seus dados cadastrais, principalmente o e-mail, adotando as devidas cautelas para que os e-mails do site não sejam enviados para a caixa de lixo eletrônico.
    3. As informações pessoais fornecidas pelos usuários não serão divulgadas ao público.
  13. CONTATO
    1. Caso pretenda exercer qualquer um dos direitos previstos nesta Política de Privacidade e/ou nas Leis de Proteção de Dados, ou resolver quaisquer dúvidas relacionadas ao Tratamento de seus Dados Pessoais, favor contatar-nos por meio do e-mail privacy@loopipay.com.
  14. DISPOSIÇÕES FINAIS
    1. A LoopiPay se reserva o direito de modificar a presente Política de Privacidade a qualquer tempo, observando a legislação aplicável, sendo o USUÁRIO comunicado de tais alterações que serão consideradas imediatamente aplicáveis, vigentes e vinculantes entre as partes.
    2. Esta Política deve ser interpretada segundo a legislação brasileira. Fica eleito o foro da Comarca de São Paulo para resolução de qualquer litígio ou controvérsia envolvendo este documento.

Data da última atualização: 17 de agosto de 2022.

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